Rabu, Mei 19, 2010
Hanoin fila fali ita nia RESPONSABILIDADE Ba JUSTISA KRIME GRAVE
Komunikadu Da Imprensa
Loron tolu tan, povu Timorense sei restaura aniversariu ba independensia nian. Mesmu tinan 10 ona entidades tomak komemora hodi festeza loron restaurasaun ho haksolok, maibe povu lubun balu komemora ho triste tamba kanek hirak nebe sira senti seidauk kurtivu no dadauk ne sei moras hela. Kanek hirak ne’e nunka diak sei bainhira ema nebe uluk halo hodi hamosu kanek sira ne sei nafatin livre husi julgamentu tribunal.
Karik ita hotu bele imajina, sei iha kondisaun nebe ema balu haksolok no balu seluk triste ita bele dehan ne vitoria ba ita hotu? Karik ema balu hamnasa ho kontenti no seluk balu tanis ho matan ben, ita bele dehan nafatin ne harmonia no dame? Oinsa ita bele asegura hodi hapara impunidade sei bainhira ema sira nebe autor krime grave iha Timor-Leste `99` sei nafatin livre no laiha prosesu ruma ba sira? Tamba sa ita soe enerjia makas hodi hadia mekanismu servisu tribunal nian sei bainhira tribunal rasik laiha ona nehan hodi tata ema sira nebe komete krime grave kontra umanidade.
Ami husu ba ita tomak atu tau konsiderasaun katak, ezizensia ba justisa krime grave laos deit nesesidade ba ema timor oan nomos laos muvimentu ka grupu ida nian maibe sai hanesan responsabilidade entidades tomak iha rai laran, komunidade internasional, liliu responsabilidade masimu ONU. Ami konsiente katak; ezizensia justisa laos deit ba ema timor oan maibe liutan ida ne’e atu prevene krime kontra umanidade no violasaun direitus umanus iha rai seluk iha tempo oin. Tamba ne ho firme ami hato’o katak, tempo to’o ona hodi hakotu korenti impunidade iha Timor no ba povu iha nasaun seluk.
Tamba ne’e bazeia ba rezutadu “Planu Stratejiku ANTI nian duranti loron tolu husi 29 – 31 Marsu 2010 iha Dare-ISMAIK nebe parstisipa husi liu ema nain 50; husi grupo estudante, reprezentante vitima no familia vitima, ONG nasional no internasional no ativista solidariadade internasional. Ho nune’e ANTI konkretiza hanoin hodi husu;
1. Ba ONU, atu labele kontinua fo konfiansa ba Indonesia no Timor-Leste hodi prosesa kazu krime grave no krime kontra humanidade nebe akontese husi 1975-1999 maibe deside alternativu seluk hodi hamosu painel special hodi halao julgamentu foun ba autor kriminozu sira
2. Ba Emabaisada no konsuladu tomak iha Timor-Leste atu hato’o reportajen ba estadu idak-idak katak kestaun justisa ba krime grave no krime kontra umanidade husi 1975 – 1999 sai nafatin preukupasaun boot ba povu Timor-Leste. Ho nune’e laran metin ami husu ita boot sira nia asaun hodi inklui kestaun justisa krime grave sai nudar dever moral no formal iha ita bot sira nia estadu no sosiadade.
3. Ba organizasaun internasional no instituisaun internasional nebe apoiu dezenvolvimentu iha Timor-Leste atu mos tau preukupasaun ba assuntu justisa krime grave nudar xafi esensial ba aspeitu dezenvolvimentu hodi hametin estadu de direitu no demokrasia
4. Ba Parlamentu Nasional, atu ho seriadade hodi fo importansia no fo prioridade hodi diskute mekanisme estabelesementu instituisaun ba implementa relatoriu chega, nune’e labele hamosu polemika no kontaradisoens entre ulun nain sira bazeia ba opiniaun pesoal nebe bele prejudika lian vitima nebe mak ho honestu buka justisa no lia los ba krime grave no krime kontra umanidade.
Ami fiar katak, povo Timor-Leste no ita tomak sei iha esperansa ba dame no amizade bele alkansa bainhira justisa ba krime grave no krime kontra umanidade iha Timor-Leste husi 1975 – 1999 bele iha prosesu justu no iha akontabilidade.
Justisa ba povu Timor-Leste,
Justisa ba emar tomak iha mundu rai klaran.
Dili, 17 Maiu 2010
Ami saran lian,
Sabtu, April 24, 2010
LAÇOS DE IRMANDADE ENTRE A REPÚBLICA BOLIVARIANA E CUBA
Reflexões do companheiro Fidel
Na passada quinta-feira 15, tive o privilégio de conversar durante três horas com o Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez, que teve a gentileza de visitar novamente nosso país, nesta oportunidade procedente da Nicarágua.
Poucas vezes na vida, talvez nunca, conheci uma pessoa que tenha sido capaz de dirigir uma Revolução verdadeira e profunda durante mais de 10 anos, sem descanso, num território de menos de um milhão de quilômetros quadrados, nesta região do mundo colonizada pela península Ibérica, que durante 300 anos dominou sobre uma superfície 20 vezes superior, de imensas riquezas, onde foram impostas suas crenças, sua língua e sua cultura. Hoje não poderia ser escrita a história de nossa espécie no planeta ignorando o acontecido neste hemisfério.
Bolívar, por seu lado, não lutou unicamente em favor da Venezuela. As águas e as terras naquele então eram mais puras; as espécies variadas e abundantes; a energia de seu gás e seu petróleo, desconhecida. Duzentos anos atrás, no início da luta pela independência na Venezuela, não o fazia só pela independência nesse país, mas também pela independência de todos os povos do continente que ainda estavam colonizados.
Bolívar sonhou com a criação da maior República que tenha existido e cuja capital seria o istmo do Panamá.
Em sua insuperável grandeza, O Libertador, com verdadeiro gênio revolucionário, foi capaz de pressagiar que os Estados Unidos da América — limitados originalmente ao território das 13 Colônias inglesas — pareciam destinados a semear a miséria na América em nome da liberdade.
Um fator que contribuiu para a luta da América Latina pela independência foi a invasão da Espanha por Napoleón, que com suas ambições desmedidas contribui para a criação das condições propícias para o início das lutas pela independência de nosso continente. A história da humanidade é sinuosa e cheia de contradições; pela sua vez, torna-se cada vez mais complexa e difícil.
Nosso país fala com a autoridade moral de uma pequena nação que tem resistido mais de meio século de brutal repressão por parte desse império previsto por Bolívar, o mais poderoso que jamais existiu. A imensa hipocrisia de sua política e seu desprezo pelos outros povos conduziram-no a situações muito graves e perigosas. Entre outras conseqüências estão as diárias provas de cobardia e de cinismo, convertidas em práticas quotidianas da política internacional, visto que a imensa maioria das pessoas honestas da Terra, não têm nenhuma possibilidade de expressarem suas opiniões, nem de receberem informações fidedignas.
A política de princípios e a honestidade com as quais a Revolução Cubana sempre tem exposto acertos e erros — e de maneira especial, determinadas normas de conduta jamais violadas ao longo de mais de 50 anos, entre elas a de nunca torturar um cidadão — não conhece exceção alguma. Do mesmo modo, jamais cedeu nem cederá à chantagem e ao terror midiáticos. São fatos históricos evidentes. Trata-se de um tema que poderia ser argumentado amplamente; hoje simplesmente o assinalamos para explicar por que nossa amizade e nossa admiração pelo Presidente bolivariano Hugo Chávez, um tema sobre o qual poderia me estender consideravelmente. Nesta oportunidade será suficiente mencionar alguns elementos para explicar por que afirmei que constitui um privilégio poder conversar com ele durante horas.
Ainda não tinha nascido quando foi realizado o ataque ao Quartel Moncada, em 26 de julho de 1953. Tinha menos de cinco anos quando triunfou a Revolução em Primeiro de Janeiro de 1959. Conheci-o em 1994, 35 anos depois, quando já tinha completado os 40 anos. Pude observar desde então seu desenvolvimento revolucionário durante quase 16 anos. Dotado de excepcional talento, e leitor insaciável, posso dar testemunho acerca de sua capacidade para desenvolver e aprofundar as idéias revolucionárias. Como em todo ser humano, o acaso e as circunstâncias desempenharam um papel decisivo no avanço de suas idéias. É notável sua capacidade de lembrar qualquer conceito e repeti-lo com incrível precisão após ter transcorrido muito tempo. É um verdadeiro professor no desenvolvimento e divulgação das idéias revolucionárias. Possui o domínio das mesmas e a arte de transmiti-las com assombrosa eloqüência. É absolutamente honesto e sensível com as pessoas, sumamente generoso por natureza. Não precisa de elogios, tudo o contrário, costuma oferece-los generosamente. Quando não concordo com alguns de seus pontos de vista ou com qualquer decisão sua, simplesmente lhe falo com sinceridade, no momento adequado e com o devido respeito a nossa amizade. Quando o faço, sempre tenho em conta que hoje é a pessoa que mais preocupa ao império, por sua capacidade de influir no povo e pelos imensos recursos naturais de um país que foi saqueado sem piedade, e a pessoa que com todo rigor atacam e tentam restar autoridade. Tanto o império quanto os mercenários ao seu serviço, intoxicados pelas mentiras e pelo consumismo, mais uma vez correm o risco de subestimá-lo, também o seu povo heróico, mãos não tenho a menor dúvida de que mais uma vez receberão uma lição inesquecível. Mais de meio século de luta faz com que veja com toda clareza.
Chávez leva a dialética em si próprio. Jamais, em nenhuma época, nenhum governo fez tanto em favor de seu povo em tão breve tempo. Apraz-me transmitir a seu povo de maneira especial entusiásticas felicitações por ocasião do 200º Aniversário do início da luta pela Independência da Venezuela e da América Latina. Quis a casualidade que no dia 19 de abril também seja comemorada a vitória da Revolução contra o imperialismo em Playa Girón, há exatamente 49 anos. É a nossa vontade compartilhar essa vitória com a Pátria de Bolívar.
Apraz-me também cumprimentar todos os irmãos da ALBA.
Fidel Castro Ruz
18 de Abril de 2010
19h24
Selasa, April 20, 2010
AN INTERNATIONAL TRIBUNAL FOR EAST TIMOR
Pengadilan Internasional Untuk Timor-Leste
Dr Clinton Fernandes UNSW@ADFA
Perjuangan untuk mewujudkan keadilan atas berbagai kasus pelanggaran HAM
masa lalu di Timor Timur tentunya bukanlah sebuah pertarungan antara
rakyat Indonesia dengan rakyat Timor Leste. Namun sebuah pertarungan di
dalam kedua negara tersebut antara mereka yang menginginkan tegaknya
keadilan dengan mereka yang terus menghendaki berlanjutnya impunitas.
Ganjalan terbesar bagi hadirnya keadilan untuk Timor Leste sesungguhnya
tidak berasal dari aspek hukum. Ganjalan terberat ternyata datangnya
dari aspek politik. Hukum yang ada tidak berpihak pada keadilan.
Sehingga harus dipahami disini bahwa tugas utama untuk para aktivis
serta pendukung tegaknya keadilan di seluruh dunia adalah berupaya
mentransformasikan konsensus pada tataran legal menjadi sebuah konsensus
politik. Sebagai contoh, pemerintah Timor Leste jelas-jelas memiliki hak
untuk menuntut keadilan berlandaskan landasan hukum yang kuat. Namun
menjadi tak berarti karena terbentur oleh opini politik internal yang
menghendaki pemerintah Timor Leste untuk bersikap realistis karena tak
ada gunanya menyudutkan kembali pemerintah Indonesia. Selain itu, opini
tadi juga merisaukan beban diplomatik yang akan diderita oleh pemerintah
Timor Leste jika harus kembali memperjuangkan isu keadilan hukum.
Karenanya, menjadi penting bagi kita semua untuk membantu terwujudnya
kondisi-kondisi dimana pemerintah Timor Leste ke depan memiliki
kemampuan untuk memperjuangkan hak dan kepentingan-kepentingannya secara
baik. Artikel ini bertujuan hendak mengarisbawahi bagaimana sebuah
kondisi-kondisi tadi secara realistis dapat diciptakan.
Pertama, dalam memperjuangkan keadilan hukum, adalah penting untuk
memilih kata-kata atau terma-terma yang memiliki makna yang tepat dan
jelas. Tidak abstrak. Sebagai contoh, sebutan Mahkamah Internasional
(International Tribunal) merupakan pilihan yang baik dibanding misalnya
kata-kata :
* Rekonsiliasi (terma ini sebaiknya dihindari sampai si pelaku
mendapatkan vonis atau hukuman yang jelas)
* Penghargaan atas masa lalu (ini adalah terma yang ambigu yang
kerap digunakan untuk menghindari keadilan yang sesungguhnya yang
diiinginkan)
* Keadilan (sebuah terma yang cuku baik, meski masih ada yang
lebih baik)
* Mahkamah Internasional (benar!)
Kedua, adalah penting untuk mengembangkan kemampuan intelektual dalam
mempertahankan diri saat melakukan argumentasi atau menjawab sebuah
pertanyaan. Sebaliknya, hindari slogan-slogan atau retorika. Salah satu
tantangan yang mungkin muncul adalah pernyatan yang mempertanyakan upaya
Mahkamah Internasional sebagai upaya yang tidak realistis. Pernyataan
yang lebih merupakan retorika ini, atau semacamnya, sesungguhnya pernah
pula coba dilakukan di masa lalu. Pada masa-masa memperjuangkan
kemerdekaan dulu, rakyat Timor Timur dan pejuang pro-kemerdekaan secara
terus-menerus dijejali dengan pernyataan bahwa pendudukan Indonesia di
Timor Timur adalah suatu kenyataan politik yang tak mungkin diubah atau
dikembalikan seperti semula (irreversible). Bukan kebetulan jika Komisi
Penerimaan, Kebenaran, dan Rekonsiliasi (CAVR 2005: 7.1; 67) telah pula
meletakkan kata 'irreversible' muncul secara berulang-ulang dalam
dukumen resmi mereka selama bertahun-tahun. Malah sebaliknya dikatakan,
'dalam menghadapi situasi yang amat sulit sebagaimana keterpecahan,
keterbatasan finansial, isolasi dan ketidakberuntungan lainnya',
perjuangan kemerdekaan memilih untuk 'memfokuskan diri pada
prinsip-prinsip yang disepakati secara internasional, menghindari
kekerasan, berlaku bagi seluruh warga Timor Leste, serta mengoptimalkan
penggunaan sistem media dan jaringan masyarakat sipil internasional'
(CAVR 2005: 7.1; 123).
Sesungguhnya pandangan dan opini umum tentang ketidakrealistisan sebuah
pengadilan internasional pada masa lalu hanya mengingatkan kita pada
opini umum atau mitos-mitos yang pernah dibangun tentang
ketidakrealistisan kemerdekaan Timor Timur itu sendiri. Pada saat Perang
Dunia Kedua, Presiden AS Roosevelt membentuk sebuah Komite Penasehat
tentang Kebijakan Luar Negeri Paska Perang. Salah satu fungsinya adalah
untuk mempelajari masa depan kekuasaan kolonial Eropa. Terkait Timor
yang saat itu masih merupakan jajahan Portugis, penasehat senior
Presiden Roosevelt, Sumner Welles, menyatakan bahwa bangsa Timor mungkin
pada akhirnya bisa mendapatkan kemerdekaannya, namun 'itupun mungkin
akan diperoleh dalam waktu ribuan tahun' (Louis 1978: 237).
Adalah penting untuk menyatakan bahwa setiap upaya pengadilan
internasional selalu memiliki potensi untuk ditentang atau bahkan
digagalkan tapi akhirnya dapat terwujud. Sebagai contoh, seorang
Profesor hukum dari University of New York bernama Theodor Meron, suatu
kali pernah menulis dalam majalah Foreign Affairs bahwa pengadilan
internasional untuk kasus Yugoslavia 'tak akan bisa berlangsung secara
efektif' (Meron 1993: 122). Kurang dari satu dekade berikutnya, Meron
terpilih menjadi presiden pengadilan Internasional untuk kasus
Yugoslavia. Ketika proses pengadilan mulai ditetapkan dan dimulai, tak
satupun terdakwa kelas berat yang berhasil dimasukkan ke dalam ruang
tahanan. Tak ada pula kerjasama yang bisa dilakukan dengan negara-negara
di kawasan Balkan. Pengadilan juga hanya menerima sejumlah kecil bantuan
dari pasukan NATO yang memimpin operasi dukungan perdamaian dan
mengawasi situasi di lapangan. Keadaan ketidakpastian ini telah membuat
jaksa penuntut hamper frustasi. Namun, beberapa tahun berselang, apa
yang terjadi kemudian sungguh berbeda. Kerja-kerja pengadilan
internasional semakin bertambah banyak sehingga jaksa penuntut sampai
mencoba untuk memindahkan sebagian kasus agar disidangkan di lembaga
pengadilan nasional saja!
Resolusi Dewan Keamanan PBB yang memutuskan peradilan internasional
untuk kasus Rwanda hanya memiliki satu suara yang menolak, yakni
Pemerintah Rwanda sendiri, yang pernah suatu kali mengancam untuk
mencegah aparat-aparat Mahkamah Internasional untuk masuk ke dalam
teritori negara tersebut. Meski demikian, yang seharusnya terjadi akan
tetap terjadi, proses hukum di Mahkamah Internasional tetap berlangsung
terhadap para pemimpin pelaku pembantaian di Rwanda tahun 1994. Meski,
sejumlah proses peradilan dan jurisprudensi juga dilakukan melalui
Pengadilan Tinggi Australia, Pengadilan Tinggi Kanada dan lembaga
peradilan di Amerika dan Swis.
Ketiga, adalah penting untuk menjawab keberatan sebagaimana yang
diungkapkan oleh Dr Jose Ramos-Horta:
'Jika saja kita jadi menjalani proses hukum ke Mahkamah
Internasional, lalu (penuntutan) akan kita mulai dari siapa dulu? Kita
mulai dengan (menuntut) pihak Indonesia atau mungkin Amerika Serikat
yang menyediakan alat-alat persenjataan kepada rejim Suharto. Atau
Australia. Atau mereka semua sekalian. Dan bagaimana caranya? Serta
mengapa hanya pihak Indonesia saja yang dituntut, kenapa bukan rakyat
Timor Timur sendiri, para kelompok perlawan pro-kemerdekaan yang juga
terlibat dalam aksi kekerasan? Atau mungkin kita harus memulai dari, apa
yang kita sebut sebagai, 'musuh' kita dulu. Atau, mulai dari pihak yang
paling lemah.' (Ramos Horta 2009)
Sebagai respon yang tepat untuk pernyataan ini, adalah bahwa Yang Mulia
mungkin secara kurang akurat telah mengkombinasikan dua konsep yang
berbeda, yakni: "legalitas (legality)" dan "keadilan (justice)".
Legalitas adalah sebuah aspek teknis dari hukum dan terkait erat dengan
sejarah. Sebuah pengadilan internasional untuk kasus Timor Timur
tentunya pertama-tama akan berjalan berdasarkan landasan utama hukum
internasional modern yakni Piagam PBB. Dia juga harus berlandaskan pada
traktat-traktat ataupun hukum-hukum positif yang mengikat pada saat
dugaan aksi-aksi kekerasan dilakukan. Hukum-hukum tadi tidak hanya bisa
ditemukan pada tingkat traktat yang bersifat internasional, namun juga
aturan-aturan dan prinsip-prinsip hukum dan keadilan yang secara umum
telah diakui dan diratifikasi dalam sebuah hukum positif pada tingkat
nasional. Dia juga akan merujuk pada segenap keputusan-keputusan hukum
yang telah ditetapkan oleh peradilan internasional sebelumnya. Sebagai
respon terhadap Yang Mulia, maka, mereka yang memiliki tangung jawab
terbesar untuk kejahatan kemanusiaan-lah yang akan menjadi terdakwa
dalam sebuah peradilan internasional.
Sementara, berbeda dengan legalitas, keadilan atau justice memiliki arti
yang lebih dalam dan luas. Ia merujuk pada sebuah projek yang berjangka
panjang yang mengandaikan hadirnya sebuah perubahan sosial yang nyata.
Kehadiran sebuah pengadilan internasional sesungguhnya merupakan bagian
erat dari projek jangka panjang mewujudkan keadilan tersebut. Ia akan
bekerja secara tandem dengan aspek-aspek kemanusiaan dan sosial-ekonomi
lainnya yang bertujuan mewujudkan sebuah masyarakat yang lebih baik,
mulai aspek kebudayaan seperti seni sampai pada aspek kesehatan,
pembangunan sosial maupun ekonomi, upah buruh, teknologi, dan
sebagainya. Pada titik ini, setiap orang tentunya akan mendukung
terwujudnya keadilan dan karena itu seyogyanya tidak menentang
terlaksananya kehadiran sebuah pengadilan internasional khususnya bagi
rakyat Timor. Karenanya, apa yang perlu dilakukan saat ini adalah secara
terbuka menyatakan dukungan terhadap pengadilan internasional serta
bersiap diri untuk bergerak bersama ketika kampanye untuk sebuah
keadilan telah datang.
Keempat. Kebingungan bahwa siapa saja yang akan menjadi terdakwa
sesungguhnya adalah semata aspek jurisprudensi. Dalam hal Pengadilan
Internasional untuk kasus Timor Timur, maka tinggal menentukan apakah
aspek jurisprudensi ini dibatasi mulai dari tanggal 5 Mei 1999 ke depan
(tanggal di mana ditandatanganinya Perjanjian New York), atau 7 Oktober
1975 ketika militer Indonesia menyerang kampong Batugade?
Dalam hukum, pecahnya sebuah konflik bersenjata skala internasional
tidak mensyaratkan sebuah deklarasi perang ataupun pernyataan secara
resmi oleh pihak-pihak yang bertikai. Ukuran untuk melihat sebuah
konflik bersenjata skala internasional adalah melalui pengamatan apakah
di sana terdapat tingkat permusuhan yang berlangsung melebihi ketegangan
internal biasa. Hukum kemanusiaan internasional berlaku mulai dari
permulaan konflik bersenjata terjadi sampai berakhirnya ketegangan dan
sebuah perjanjian damai disepakati. Agresi militer yang dilakukan oleh
tentara Indonesia di kampung Batugade pada tanggal 7 Oktober 1975 telah
mengakibatkan munculnya sebuah konflik bersenjata antar-negara. Konvensi
Jenewa tahun 1949 dapat diberlakukan dalam kasus ini, apalagi baik
Indonesia maupun Portugal adalah penandatangan dari konvensi tersebut.
Sebagai daerah milik Portugal saat itu, implilkasi dari Konvensi Jenewa
juga berlaku bagi seluruh wilayah Timor Timur yang diduduki oleh
Indonesia. Sebuah teritori dinyatakan diduduki jika dia berada di bawah
kendali nyata pihak militer yang melakukan invasi. Sejak kira-kira bulan
Desember 1978 sampai September 1999, Indonesia adalah penguasa
pendudukan yang secara efektif dan riil mengontol wilayah Timor Timur.
Meski terdapat perlawanan, adanya pendudukan militer tak dapat
dipungkiri. Sehingga, jurisdiksi waktu untuk pengadilan internasional
dapat dimulai dari tanggal 7 Oktober 1999.
Penting untuk dicatat bahwa Pengadilan Internasional untuk Timor Timur
akan diarahkan kepada tanggung jawab individu yang melakukan criminal
ketimbang tanggung jawab institusi. Sebagaimana pengadilan internasional
terhadap kasus Yugoslavia yang tertera dalam pernyataan vonis Nikolic:
'Dengan memberi penekanan pada tanggung jawab individu atas kasus
kejahatan HAM yang terjadi, maka harapannya kelompok etnis ataupun agama
tertentu (atau bahkan organisasi politik) tidak ikut terbebani atau
bertanggung jawab atas aksi kriminal yang dilakukan oleh anggota dari
kelompok tersebut, serta harapannya kesalahan yang dilakukan oleh
segelintir orang atau oknum tersebut tidak merembet kepada pihak yang
tak berdosa.' (ICTY 2003)
Kelima, adalah penting untuk mengamankan dan menindaklanjuti kemenangan
pada tataran hukum menuju kesuksesan pada wilayah politik. Kemenangan
hukum hanya akan berarti jika ia dipergunakan atau memiliki manfaat.
Sebagaimana seorang ilmuwan pernah berkata, sekitar 90 tahun lalu, bahwa
satu kelompok pejuang telah berhasil merubah Deklarasi Balfour - naskah
yang hanya terdiri dari 80 kata yang bahkan ditulis oleh seorang Menteri
Luar negeri yang tidak becus - menjadi sebuah kekuatan politik yang
nyata. Awalnya yang mereka terima kemudian hanyalah sebuah resolusi PBB
yang sangat biasa. Namun mereka menyatakan, 'Bukan, itu bukan sekedar
sebuah Resolusi PBB yang biasa, naskah itu adalah sertifikat kelahiran
kami. Itu sudah cukup bagi kami (untuk memperkuat posisi dan melanjutkan
proses selanjutnya)' (Finkelstein 2008)
Dalam kasus keadilan untuk rakyat Timor Timur, adalah sebuah keharusan
untuk mengetahui aspek legal apa yang dimiliki, dan kemudian memastikan
agar setiap orang juga mengtetahui tentang ini. Itu yang dilakukan untuk
sebuah kampanye yang sukses. Satu kemenangan hukum yang dimiliki adalah
hasil temuan hukum oleh pihak Indonesia sendiri yakni oleh Komnas HAM
yang melakukan investigasi detail pada tahun 1999. Dalam hasil
investigasinya, Komnas HAM merekomendasi agar sejumlah anggota dan
pimpinan militer Indonesia layak untuk diadili (KPP-HAM 2000). Kita
mestinya bisa menggunakan hasil investigasi dan rekomendasi tersebut
secara efektif dengan cara mensosialisasikannya kepada publik yang lebih
luas sehingga semua mengetahui hal tersebut. Selain itu yang juga bisa
digunakan adalah hasil temuan dan rekomendasi dari Komisi Penyelidikan
Internasional PBB. Komisi ini dalam rekomendasinya meminta diadakannya
sebuah Pengadilan Internasional dan melaporkan bahwa mereka telah
memperoleh berbagai pengakuan yang bahkan melebihi apa yang mereka
pernah bayangkan' (ICI 2000). Kita harus mengetahui tentang ini
sebagaimana orang lain pun harus ikut tahu. Selain itu, ada pula laporan
dari Pelapor Khusus PBB yang telah meminta adanya penuntutan kriminal
atas sejumla perwira militer Indonesia yang dinilai bertanggung jawab
'baik secara langsung di lapangan maupun secara garis komando, dari yang
terendah sampai yang paling tinggi' (PBB 1999). Terakhir adalah Komisi
Penerimaan, Kebenaran dan Rekonsiliasi Timor Timur yang menyatakan
'sebuah peradilan internasional sesuai pada Pasal VII dari Piagam PBB'
(CAVR 2005). Karenanya kita harus mempublikasikan hal ini. Hanya dengan
demikian kita semua bisa terlibat dalam proses membangun sebuah
kemenangan politik.
Para musuh keadilan selama ini kerap menyatakan bahwa pemerintah Timor
Leste sendiri tidak menuntut adanya keadilan. Para aktivis penuntut
keadilan sebaliknya dapat menyatakan secara akurat dan tegas bahwa
temuan komisi independen masyarakat Timor Timur yang merujuk pada 8.000
naskah pengakuan, sebuah hasil survey keluarga rakyat Timor, dan sebuah
data tentang 319.000 kuburan akan lebih merefleksikan apa yang rakyat
Timor Timur sebenarnya inginkan dibanding apa yang sudah dikatakan
secara diplomatik oleh pemerintah Timor Leste yang lemah dalam
memperjuangkan implimentasi dari berbagai rekomendasi hukum yang ada.
Keenam, adalah penting untuk mengingat bahwa selama rejim Suharto,
rakyat Indonesia dibuat tidak tahu tentang apa yang sebenarnya terjadi.
Karenanya mengupayakan rakyat Indonesia mengetahui secara jelas tentang
kejahatan HAM masa lalu dan pentingnya keberadaan pengadilan
internasional adalah upaya untuk mendukung suksesnya transisi demokrasi
di Indonesia sendiri. Hal ini takkan bisa dilakukan jika terdapat
persepsi bahwa ini adalah konflik antara bangsa Indonesia dan bangsa
Timor Timur. Persepsi ini merupakan kekeliruan besar karena kampanye
untuk mengadili penjahat HAM melalui pengadilan internasional harus
dilihat sebagai pertarungan antara mereka, baik di dalam Indonesia
sendiri maupun di Timor Leste, yang menghendaki keadilan dengan mereka
yang menginginkan impunitas terus bercokol.
Dalam rangka untuk memperkuat kampanye baik dalam masyarakat Timor Leste
maupun Indonesia, serangkaian strategi media harus dibangun dan
disebarkan. Sebagai contoh, dibutuhkan kampanye media audiovisual atau
film selama 5 menit dalam bahasa Indonesia (dan bahasa lainnya). Dalam
video ini, pembicara dari Timor Leste dan Indonesia harus muncul dan
berbicara kepada penonton demi tegaknya keadilan hukum dan moralitas.
Video ini harus ditempatkan di website, dikampanyekan di
sekolah-sekolah, universitas, pertemuan-pertemuan warga dan perkumpulan,
rumah ibadah, dan forum-forum resmi lainnya. Hampir aktivis pejuang
keadilan dari Timor Leste fasih dalam berbahasa Indonesia. Mereka harus
melatih dan meningkatkan kemampuan bahasa Inggris mereka (dengan cara
melakukan kampanye media dan lobi internasional) sebagaimana Jose
Ramos-Horta dulu pernah melakukan hal sama selama 24 tahun.
Sunguh penting membangun aliansi strategis dengan jaringan pergerakan
solidaritas global. Brasil, contohnya, kemungkinan akan menjadi kandidat
masa depan untuk anggota tetap Dewan Keamanan PBB. Tentu saja Brasil
merupakan bagian dari Communidade dos Paises de Lingua Portuguesa (CPLP)
atau Komunitas Masyarakat Berbahasa Portugal. Artinya, bila ini
terlaksana mungkin bisa menjadi kesempatan untuk membangun aliansi yang
alamiah ketika saatnya tiba untuk membentuk pengadilan internasional
dalam kasus Timor Timur. Irlandia, yang menjalankan perjuangan untuk
kemerdekaan yang luar biasa, tentunya akan sangat mau menolong untuk
mengkampanyekan isu ini. Begitu pula tentunya dengan masyarakat sipil
Portugis yang akan menggunakan tekanan kepada pemerintah Portugis. Jika
saja pemerintah Inggris, Amerika Serikat, Australia dan Selandia Baru
tidak memiliki keinginan untuk membuat pengadian internasional, maka
adalah tugas para aktivis yang melakukan kampanye untuk memastikan
negara-negara tersebut tidak menghalangi jalannya persidangan ketika
masanya tiba.
Ketujuh, penting untuk diingat bahwa meski banyak para tertuduh yang
dibebaskan oleh Pengadilan HAM ad-hoc Indonesia namun sesungguhnya
mereka masih bisa untuk dibawa ke pengadilan lain yang lebih kredibel.
Para tertuduh ini tak bisa menghindari keadilan dengan menggunakan
prinsip non bis in idem, yang mencegah seseorang dari hukuman untuk
kasus kriminal yang sama. Meski prinsip ini diakui dalam khazanah hukum
HAM internasional namun terdapat dua pengecualian yakni apa yang disebut
sebagai 'shielding' dan 'due process'. 'Shielding' memiliki arti jika
persidangan ternyata malah berniat melindungi tertuduh dari sebuah
tanggung jawab kriminal yang serius. Sementara 'due process' memiliki
arti jika sebuah peradilan dianggap tidak dilaksanakan secara bebas dan
adil merujuk pada norma-norma hukum yang ada.
Sebagaimana dinyatakan secara terang dalam laporan independe milik
Profesor Diane Orentlicher kepada PBB tentang melawan impunitas bahwa:
Fakta bahwa seorang individu telah pernah diadili terkait dengan sebuah
kejahatan kemanusiaan yang serius oleh sebuah pengadilan internasional
tidak mencegah yang bersangkutan untuk memperoleh penuntutan lainnya
dalam kasus yang sama jika tujuan dari persidangan yang sebelumnya
dinilai malah melindungi yang bersangkutan dari tanggung jawab hukumnya,
atau jika peradilan tersebut sebaliknya dinilai tidak independen dan
adil sesuai dengan norma dan hukum yang diakui oleh hukum internasional
atau jika peradilan tersebut dilaksanakan dalam kondisi yang tidak
konsisten dengan tujuan untuk mengadili si pelaku (Orentlicher 2004).
Kedua pengecualian ini, 'shielding' dan 'due process' tentunya berlaku
untuk Pengadilan ad-hoc HAM. Selain itu, tak bisa dipungkiri bahwa
norma-norma internasional telah bersepakat untuk melawan adanya amnesty
bagi kejahatan kemanusiaan yang serius. Statuta Pengadilan Kejahatan
Kemanusiaan Internasional telah menyatakan secara jelas bahwa 'kejahatan
paling serius yang menjadi perhatian komunitas internasional tidak boleh
tidak mendapatkan hukuman'. Adanya janji dari hukum internasional ini
jangan kemudian membuat pemerintah Timor Leste merasa harus melawan para
penjahat HAM sendirian. Justru dengan meminta agar dilakukan persidangan
internasional maka, sebagaimana dipastikan oleh hukum internasional,
pemerintah akan mendapatkan dukungan komunitas intenasional (Orentlicher
1991).
Kehadiran proses hukum internasional akan membuat masyarakat Indonesia
lebih menghormati aturan hukum sebagai bagian dari kunci sukses transisi
demokrasi yang sedang terjadi. Proses ini malah akan memberikan pesan
yang jelas bahwa tak ada setiap orang pun yang kebal hukum dan karenanya
akan memperkuat budaya demokrasi Indonesia sendiri. Itulah sebabnya
sejumlah masyarakat sipil Indonesia telah menentang amnesty dan
menyerukan proses hukum yang adil bagi aparat militer pelaku kejahatan
HAM di Timor Timur. Para pendukung demokrasi ini paham bahwa munculnya
kesadaran dan gerakan pro-demokrasi yang terjadi di Indonesia pada tahun
1990-an persis disebabkan oleh kejadian-kejadian yang menyedihkan di
Timor Timur seperti pembantaian Santa Cruz pada tahun 1991. Orang-orang
Indonesia yang mendukung adanya amnesty bagi ara pelaku kejahatan
kemanusiaan pantaslah dikatakan sebagai pendukung pembusukan moral dan
politik Indonesia.
Akhirnya, haruslah diingat bahwa kampanye untuk sebuah Pengadilan
Internasional adalah sangat penting karena memang sangat sulit untuk
mewujudkannya. Sangat penting karena ia akan menghadapi tentangan. Namun
- persis seperti mendaki gunung yang tinggi - para aktivis jangan pernah
berharap untuk bisa mencapai puncak dalam sekali upaya pendakian. Mereka
terpaksa harus membuat sebuah base camp untuk beristirahat atau
berkoordinasi dan sejumlah base camp lainnya sebelum memutuskan untuk
pendakian final ke puncak. Kepada mereka yang mendukung keadilan bagi
Timor Timur, pendidkan dan pengorganisasian adalah kata kunci. Dan sejak
belum diberlakukannya pembatasan bagi kasus separah yang dilakukan
terhadap rakyat Timor Timur, maka kita masih memiliki waktu yang tepat
untuk melakukan konsolidasi secara baik, untuk mendapatkan hasil yang
baik.
CAVR 2005, Final Report of the Commission for Reception, Truth and
Reconciliation, Dili, 2005.
Finkelstein Norman 2008, 'How can we help the Palestinian cause?',
Workshop at Birckbeck College, University of London, 23 January 2008.
ICI 2000, Report of the International Commission of Inquiry on East
Timor, A/54/726, S/2000/59.
ICTY 2003, Sentencing Judgment, Dragan Nikolic IT-94-2-S, 18 December
2003.
KPP-HAM 2000, Report of the Indonesian Commission of Investigation into
Human Rights Violations.
Louis William Roger 1978, Imperialism at Bay: The United States and the
Decolonization of the British Empire, 1941-1945, Oxford University
Press, New York.
Meron Theodor 1993, 'The Case for War Crimes Trials in Yugoslavia',
Foreign Affairs, Volume 72, Issue 3, pp122-135.
Orentlicher Diane 1991, Settling Accounts: The Duty to Prosecute
Violations of a Prior Regime (1991) 100 Yale Law Journal 2537.
Orentlicher Diane 2004, Independent study on best practices, including
recommendations, to assist states in strengthening their domestic
capacity to combat all aspects of impunity, E/CN.4/2004/88.
Ramos-Horta Jose 2009, Legatum Lecture, MIT, Cambridge.
UN 1999, Situation of Human Rights in East Timor, A/54/660, 10 December
1999.
Senin, Januari 11, 2010
Kamar
Sajak itu menghadirkan sebuah kamar. Luasnya cuma 3 m x 4 m, “terlalu sempit buat meniup nyawa”. Penghuninya tujuh. Ruang pun terasa kerdil dan rudin, ketika sebuah jendela menghubungkannya dengan dunia luar yang begitu perkasa.
Dalam sajak itu pula Chairil Anwar melukiskan kemurungan dan kelesuan kamar itu dengan sederet imaji yang makin lama makin dramatis. Sang ibu “tertidur dalam tersedu”. Sang bapak “terbaring jemu”. Mata lelaki tua itu menatap ke sesuatu yang mungkin hanya sebuah citra ketidak-berdayaan: gambaran “orang tersalib di batu”. Cahaya terbatas. Malam itu bulan mengirimkan sinarnya sedikit untuk mengintip, dan tanpak “sudah lima anak bernyawa di sini”.
Suasana represif, seperti sel-sel bui yang padat tapi kehilangan suara. “Keramaian penjara sepi selalu”.
Chairil menuliskan baris-baris itu sekitar setengah abad yang lalu, di Jakarta yang penduduknya belum lagi empat juta. Kini kota ini – yang baru saja berulangtahun ke-482 -- dihuni 12 juta orang, dan membaca sajak itu kita terpekur: apa makna sebuah ruang (mungkin sebuah rumah) di kota seperti ini? Bagaimana pula kelak, di tahun 2025, ketika diperhitungkan hampir 70% penduduk Indonesia hidup di kota-kota? Apa yang tengah kita saksikan: sebuah progresi kepadatan dan ketercekikan?
Kecemasan atas kota-kota yang padat tak hanya terbatas di Dunia Ketiga. Di pertengahan abad ke-20, ada sebuah keluhan tentang Paris: “Di Paris tak ada rumah”. Itu tulis Gaston Bachelard, filosof Prancis itu, dalam La poétique de l’espace. “Penduduk kota-kota besar tinggal di dalam kotak-kotak yang dipasang-susun”. Akhirnya rumaha hanya terbangun horisontal; ia kehilangan “kosmisitas”-nya. Tak ada lagi pertautannya dengan yang kosmis, sebagaimana ia kehilangan angkasa, terlepas ari misteri keagungan.
Keluhan Bachelard memang menyiratkan sebuah nostalgia, kerinduan kembali kepada suasana tempat tinggal yang dengan nyaman dihuni bertahun-tahun di pedusunan dan kota kecil di pedalaman – sesuatu yang tentu saja tak bisa berlaku dalam latar sejarah sosial-ekonomi Indonesia.
Di Indonesia, terutama di Jawa, kepadatan penduduk sudah lama merampas pedusunan dari suasana sejuk-tenteram seperti yang dulu diidealkan lukisan Dazentje. Petani miskin tak mampu lagi punya rumah yang layak dirindukan. Tanah yang kian sempit diolah dan dimanfaatkan oleh penghuni yang kian lama kian banyak. Sebuah “involusi pertanian” (dalam istilah terkenal Clifford Geertz) terjadi: bukan kekayaan dan keluasan yang dibagi-bagi, melainkan kemelaratan dan kesempitan. Kamar yang dilukiskan Chairil bisa juga berlaku bagi ruang di rumah-rumah dusun.
Keadaan memang sedikit berubah sekarang, setelah program pengendalian pertumbuhan penduduk dua dasawarsa yang lalu berhasil. Pertumbuhan kini tinggal 1,3%. Tapi jika lihat Jakarta, kepadatan tetap sebuah kenyataan yang menyebabkan hubungan antara manusia dan tempat tinggalnya demikian tak membekas. Kita mengalami, dan menyaksikan, sejenis neo-nomadisme: orang berpindah dari satu lokasi ke lokasi lain; “rumah” bukanlah faktor penting dalam stabilitas.
Orang hidup dari rumah kontrakan satu ke rumah kontrakan lain. Orang tak lagi mengenal tempat sebagai dunung, sebuah kata Jawa yang bukan saja menunjukkan sebuah situs fisik, tetapi juga afeksi, sentuhan perasaan yang positif, ruang yang pas untukku. Tempat telah jadi komoditi. Ia bukan lagi bagian dari pengalamanku yang tak bisa dipertukarkan. Ia bukan lagi mendapatkan wujudnya sesuai dengan wujud diriku; ia tidak lahir dari prosesku mengureg (burrow, bahasa Inggrisnya), proses seperti ketika tikus tanah membuat ruang hidupnya dengan membuat liang yang cocok. Para nomad baru tak membangun liangnya; ia masuk ke sebuah geografi yang sudah disiapkan untuk siapa saja. Di sana, ia hanya seorang tamu.
Neo-nomadisme itu juga lahir dari jarak: di Jakarta, rumah dan tempat kerja seringkali begitu jauh, lalulintas begitu padat, hingga lebih lama orang hidup di jalanan ketimbang di kamarnya sendiri. Ia akan berangkat pukul enam pagi, sampai di rumah kembali pukul tujuh malam, untuk kemudian duduk menonton televisi tentang dunia jauh, sebelum tidur, mungkin mimpi. Dan pada pukul lima…
Tapi tetap ada benarnya, bahwa seorang nomad tak pernah sempurna sebagai seorang nomad. Pada tiap kesempatan, manusia mencoba membentuk dunung-nya. Juga di Jakarta. Ada tempat-tempat yang kita bangun dan tempati dengan betah, juga di luar apa yang biasa disebut “rumah”. Ada ruang, sebagiannya tersembunyi dalam hati, yang tak hendak dan tak bisa diperjual-belikan: sebuah pojok di taman, sebuah sudut kota yang menyimpan kenangan, sebuah pasar yang menambat hati, sebuah kedai, sebuah stasiun bis, sebuah tempat pertemuan…
Di ruang-ruang yang jadi dunung, ada tenaga yang menarik kita ke dalam, membentuk setitik pusat, membangun dunia yang seakan-akan tanah yang kita ureg. Tapi di zaman ini, ada tenaga yang juga menarik kita ke luar, karena tempat apapun pada akhirnya hanya sebuah ruang transit. Barangkali yang akan tetap akhirnya hanya nomor HP atau alamat e-mail. Dan kita tak menyebut diri "tuna-wisma".
Hari ini dan mungkin nanti, Jakarta adalah arus di mana “wisma” tak lagi relevan. Yang ada adalah kemah dalam hidup yang tak bisa mandeg. Ada yang hilang dalam kepadatan itu. Tapi manusia berjalan terus, terengah-engah makin tua, mencoba bisa hidup walaupun dengan sel-sel sempit yang kehilangan suara, dalam “keramaian penjara sepi selalu.”
Goenawan Mohamad
Jumat, Januari 08, 2010
Adeus Major Ular
Loron matan, Fitun no Fulan, Udan no Anin, Timor no nia Balada tomak sai sasin ba MAJOR nia Moris.......
Rai no Balada tomak hatene MAJOR nia hahalok........
Sakrifisio vida tomak ba MAJOR nia rai doben liu husi tentasaun oi-oin, ikus MAJOR hetan victoria bot ida ba MAJOR an rasik mos istoria bot ida ba MAJOR nia Oan Doben sira. Los MAJOR nia belun bot dehan ”Buat barak MAJOR halo ona ba rai doben, Estado seidauk fo hotu buat nebe MAJOR halo” maibe karik ne’e husi MAJOR nia fuan laran la husu.... tamba MAJOR hadomi MAJOR rai doben Timor.
Timor doben Lakon nia ema diak ida
Timor doben susar atu hetan ema diak ida hanesan MAJOR....
Laiha kolen wainhira Major hakur mota, sae-tun foho, no toba iha rai fuik laran
Sakrifika an hasoru udan, anin no loron matan
Aten brani hasoru empuscada inimigo nia no ho asasino hasoru kilat musan inimigu nia
Karik fitio Major nia sempre hakbesik ba ema hotu, paz nain, dame nain no aman ba ema hotu, inimigo sai amigo i amigo sai nia familia
Laiha ema ida atu halo tuir MAJOR nia hahalok, maibe ami fiar instituisaun nebe MAJOR knar’an ba sei konta no halo tuir MAJOR nia hakarak no hahalok iha sira nia neon no hanoin...........
Lalenok MAJOR nia sei iha MAJOR nia oan sira nia moris.....maske sira lakon aman nebe sira hadomi maibe sira mos orgulho tamba MAJOR nudar Aman rai hela istoria bot ida iha sira nia moris no Timor
Adeus Heroi da Libertasaun I Adeus Major
Hakmatek ba iha PAZ
Dili, 070101
Ular Rheik, mantan GPK Timtim (Comandante Região 4 Falintil)
Ular Rheik, mantan GPK Timtim (Comandante Região 4 Falintil)
Kemarin sore, 6 Januari 2009, Mayor Ular Rheik, kepala administrasi keuangan F-FDTL (Angkatan Pertahanan Timor-Leste) meninggal dunia. Sehari sebelumnya ia dibawa ke Rumah Sakit Nasional Guido Valadares, Dili, karena dadanya merasa sakit. Ia sudah delapan bulan berhenti merokok karena gangguan pada paru-parunya. Setelah menjalani pemeriksaan, ia diperbolehkan pulang. Tetapi sehari kemudian ia kembali dilarikan ke rumah sakit karena jatuh di kamar mandi. Ia meninggal tak lama sesudah tiba di rumah sakit.
Ular Rheik dilahirkan di desa Bibileu, Viqueque, 56 tahun yang lalu dengan nama Virgílio dos Anjos. Dia adalah anak ke-3 dari pasangan Madalena dan Celestino dos Anjos yang dikarunia tujuh anak (empat laki-laki dan tiga perempuan). Sewaktu masih bujangan, Celestino dos Anjos pada masa Perang Dunia II mendapatkan pelatihan militer tentara Australia karena direkrut untuk membantu operasi gerilya pasukan khusus angkatan bersenjata Australia Kompi Independen 2/2 menghadapi tentara Jepang yang menduduki Timer-Leste. Atas jasa-jasanya, setelah Perang Dunia berakhir, Celestino mendapatkan bintang penghargaan dari angkatan bersenjata Australia.
Virgílio dos Anjos menempuh pendidikannya di sekolah misi Katolik di Ossu, yang terletak sekitar 30 km dari desanya. Setelah menyelesaikan sekolahnya, ia menjadi guru sekolah dasar di sekolah yang sama. Pada waktu berlaku peraturan pemerintah kolonial Portugis bahwa semua orang yang berpendidikan harus memasuki dinas wajib militer dua tahun. Ketika masanya tiba, Virgílio pun memasuki dinas pada angkatan bersenjata Portugis. Tidak lama setelah selesai mengikuti pendidikan militer, pada 1974 Virgílio diangkat menjadi wakil komandan kompi di Viqueque.
Revolusi Bunga Anyelir (Revolução dos Cravos) menggulingkan pemerintahan diktator Caetano di Portugal menimbulkan kebangkitan politik di Timor-Leste. Muncul partai-partai politik dengan agenda masing-masing, dengan tiga partai terpenting Fretilin (Front Kemerdekaan Timor-Leste) yang menginginkan kemerdekaan segera, UDT (Uni Demokrat Timor) yang menginginkan kemerdekaan bertahap setelah 15 tahun, dan Apodeti (Asosiasi Kerakyatan Demokratis Timor) yang menginginkan integrasi Timor-Leste ke dalam negara Indonesia. Virgílio tidak masuk salah satu partai politik karena sebagai anggota angkatan bersenjata dia terikat pada ketentuan “apartidarismo” (tidak berpartai) yang berlaku di dalam angkatan bersenjata Portugis.
Pada 11 Agustus UDT melancarkan gerakan bersenjata menangkap sejumlah pemimpin Fretilin dan mendesak pemerintah Portugis untuk mengusir sejumlah pemimpin Fretilin dan sejumlah pejabat pemerintah Portugis yang mereka anggap “radikal”. Karena pemerintah Portugis tidak bisa menguasai keadaan, Fretilin melakukan tindakan balasan setelah terlebih dahulu mendapatkan dukungan dari orang-orang Timor-Leste anggota angkatan bersenjata kolonial. UDT dan sekutu-sekutunya terpukul mundur dan lari melintasi perbatasan ke Atambua setelah pertempuran “perang saudara” selama tiga minggu. Karena pemerintah Portugis tidak kunjung memenuhi seruan Fretilin agar kembali untuk melanjutkan pelaksanaan dekolonisasi yang telah mereka mulai, Fretilin pun mereorganisasi angkatan bersenjata Portugis menjadi Forças Armadas da Libertação Nacional de Timor-Leste (Falintil – Tentara Pembebasan Nasional Timor-Leste). Hal ini juga mereka lakukan karena tentara Indonesia sejak bulan September sudah mulai melakukan aksi-aksi penyusupan lintas batas dari Atambua. Virgílio dos Anjos pun bertugas sebagai wakil komandan kompi dari Falintil.
Pada bulan Oktober tentara Indonesia mulai melancarkan invasi terhadap kota-kota kecil perbatasan Timor-Leste seperti Balibo. Pada pagi harinya 28 November 1975 kota Atabae jatuh setelah digempur dari darat, laut dan udara oleh tentara Indonesia. Sore harinya, untuk mencegah Indonesia menduduki Timor-Leste yang waktu itu vakuum kekuasaan karena perginya pemerintah kolonial Portugis, Fretilin pun mengumumkan berdirinya negara merdeka Republik Demokratik Timor-Leste. Falintil pun menjadi angkatan bersenjata dari negara yang baru diproklamasikan ini. Namun proklamasi tersebut tidak membuat pemerintah Indonesia di bawah pimpinan Presiden Soeharto menghentikan niatnya melakukan aneksasi. Republik Demokratik Timor-Leste diinvasi dari darat, laut dan udara oleh tentara Indonesia pada 7 Desember 1975. Pemerintah yang didirikan Fretilin mengungsi ke pegunungan,mendirikan pemerintahan di hutan di wilayah yang mereka sebut ‘zonas libertadas’ (wilayah yang dibebaskan). Sekitar 80% penduduk sipil ikut bersama mereka. Falintil pun melakukan ‘guerra popular prolongada’ (perang rakyat jangka panjang) dari pangkalan mereka di pegunungan.
Meskipun Falintil kalah dari segi jumlah kekuatan personil maupun persenjataan, sulit bagi Indonesia untuk mengalahkan mereka. Berbagai operasi militer dilancarkan Indonesia untuk menghancurkan zonas libertadas. Akhirnya dengan bantuan persenjataan dari Amerika Serikat, semua pangkalan Falintil di zonas libertadas berhasil dihancurkan oleh tentara Indonesia pada ofensif yang dilakukan akhir 1978 hingga pertengahan 1979. Falintil yang tidak mendapatkan bantuan persenjataan dari manapun, tidak bisa menghadapi pesawat-pesawat counter-insurgency OV 10 Bronco yang baru didapatkan angkatan bersenjata Indonesia dari Amerika Serikat. Jenis pesawat ini memang dirancang khusus untuk menghadapai gerilya di medan yang bergunung-gunung.
Dengan hancurnya zonas libertadas, penduduk sipil turun gunung menyerah kepada tentara Indonesia. Sementara satuan-satuan tentara Falintil yang selamat dari penghancuran meneruskan perjuangan bersenjata di hutan-hutan, kali ini tanpa mempertahankan pangkalan tetap. Ketika penduduk sipil menyerah, di antara mereka sebenarnya terdapat anggota-anggota Falintil dan kader-kader politik yang menyamar sebagai penduduk sipil. Mereka ikut turun gunung dengan tugas untuk mencari jalan untuk mendukung perjuangan rekan-rekan mereka yang masih bertahan di hutan. Virgílio dos Anjos adalah salah satu dari anggota Falintil yang turun bersama penduduk sipil.
Penduduk yang turun gunung oleh tentara Indonesia tidak diperbolehkan kembali ke desa masing-masing. Mereka ditempatkan di desa-desa baru yang diawasi dengan ketat oleh tentara Indonesia. Virgílio dos Anjos bersama keluarganya ditempatkan di kawasan Kraras. Tidak lama kemudian ia aktif dalam kegiatan kepemudaan yang diselenggarakan Indonesia dengan untuk membina pemuda Timor-Leste agar setia kepada Indonesia. Di dalam kegiatan kepemudaan inilah diam-diam Virgílio membangun jaringan clandestina untuk mendukung para pejuang Falintil yang belum menyerah.
Kerja clandestina Virgílio dos Anjos demikian rapihnya, sehingga tidak diketahui oleh tentara Indonesia. Sampai-sampai ketika tentara Indonesia membentuk satuan Ratih (Rakyat Terlatih), Virgílio termasuk yang direrut ke dalamnya. Satuan ini adalah sejenis Hansip (Pertahanan Sipil) yang ada di Jawa. Tetapi berbeda dengan di Jawa, Ratih di Timor-Leste dipersenjatai dengan senjata standar tentara Indonesia dan beroperasi langsung di bawah tentara Indonesia. Di antara para mantan anggota Falintil yang masuk Ratih terjadi saling hubungan. Merekapun dengan berbagai macam cara berhubungan clandestina dengan gerilyawan Falintil yang beroperasi di hutan-hutan.
Pada 1983, setelah beberapa kali dilakukan perundingan, Panglima Falintil Xanana Gusmão dan Komandan Korem 074/Wira Dharma Timor Timur Kolonel Purwanto mengadakan gencatan senjata sementara. Tetapi gancatan senjata ini hanya berlangsung beberapa bulan karena dari Panglima Angkatan Bersenjata Republik Indonesia yang baru, Jenderal Benny Moerdani mengambil garis kebijakan yang keras menghadapi apa yang mereka sebut “Gerakan Pengacau Keamanan” (GPK). Falintil pun melancarkan “Levantamento” (kebangkitan), yaitu memerintahkan penyerangan dan pembelotan satuan-satuan Ratih yang beranggotakan mantan-mantan anggota Falintil. Dua komandan Ratih paling utama yang memimpin pemberontakan adalah Virgílio dos Anjos di Kraras dan Falur Rate Laek di Ossu. Serangan yang dilakukan Ratih di bawah pimpinan Virgílio dos Anjos berhasil menghabisi satu peleton Zipur yang berpangkalan di Kraras. Hanya satu orang tentara Indonesia yang selamat dari serangan ini, karena dia bersembunyi dengan memanjat sebatang pohon kosambi yang tinggi.
Levantamento Ratih dibalas dengan kejam oleh tentara Indonesia. Hampir semua laki-laki dewasa di Kraras dibantai oleh tentara Indonesia, sehingga sesudah itu Kraras dikenal sebagai “desa janda.” Celestino dos Anjos, ayah Virgílio ditangkap dan ditahan tentara Indonesia. Tentara Indonesia juga menahan Alda (alias Bui Hare), istri Virgílio yang sedang hamil. Akhirnya kedua orang itu mati akibat tidak tahan siksaan dalam tahanan tentara Indonesia.
Setelah Levantamento, Virgílio dos Anjos kembali menjalani kehidupan sebagai pejuang Falintil di hutan. Pasukan Ratih yang lari ke hutan di bawah pimpinannya digabungkan dengan Ratih di bawah pimpinan Falur Rate Laek menjadi satu kompi, yaitu Kompi 3 Falintil. Falur Rate Laek menjadi primeiro comandante (komandan pertama) dan Virgílio dos Anjos menjadi segundo comandante (komandan kedua atau wakil komandan).
Dengan terjadinya perombakan dalam tubuh Falintil pada 1984, Virgílio yang selanjutnya menggunakan nama perjuangan Ular Rheik (kata-kata bahasa Tetun Terik, artinya: Ular Ganas), menempati posisi sebagai segundo comandante Unidade A yang beroperasi di kawasan timur, primeiro comandante-nya adalah Lere Anan Timor (sekarang Kepala Staf Angkatan Pertahanan Timor-Leste). Ketika pada 1996 Falintil merombak lagi wilayah operasinya, Comandante Ular Rheik mendapat tugas baru. Ia pindah dari wilayah timur ke barat karena Panglima Falintil Kayrala Xanana menunjuknya sebagai Comandante Região 4 (Komandan Wilayah 4). Waktu itu hingga perang berakhir pada 1999 Falintil membagi Timor-Leste ke dalam 4 região: Regiao 1 untuk Lospalos, Viqueque dan Baucau, Região 2 untuk Manatuto, Aileu, Manufahi dan Ainaro, dan Região 4 untuk Bobonaro, Covalima, Ermera dan Liquiça. Di bawah kepemimpinan Comandante Ular, Região 4 sangat rapih dan kuat dalam pengorganisasian jaringan clandestina, sehingga ketika Nino Konis Santana menggantikan Kayrala Xanana yang tertangkap tentara Indonesia pada 1992, ia pun menempatkan markasnya di Ermera yang berada dalam tanggungjawab Comandante Ular.
Tanggungawab sebagai Comandante Região 4 dipikul Ular Rheik hingga Falintil memasuki acantonamento (cantonment atau pengantongan) setelah Perjanjian 5 Mei 1999 mengenai referendum untuk menentukan masa depan politik Timor-Leste yang dilaksanakan Agustus 1999. Pada waktu itu, Panglima Falintil Kayrala Xanana mengeluarkan perintah melarang satuan-satuan Falintil melakukan penyerangan, suatu keputusan yang dengan berat diterima oleh Comandante Ular Rheik, karena waktu itu milisi-milisi anti-kemerdekaan justru sedang melakukan serangan yang luas terhadap penduduk sipil yang mendukung kemerdekaan. Masa acantonamento diperpanjang setelah Referendum dimenangkan oleh pihak pro-kemerdekaan. Hanya saja sekarang Falintil dari seluruh wilayah dipindahkan ke Aileu.
Pada 2001 dibentuk angkatan bersenjata yang baru untuk negara Timor-Leste Merdeka. Falintil menjadi tulang punggung Forças Defesa de Timor-Leste (FDTL – Angkatan Pertahanan Timor-Leste), yang setelah penyerahan kedaulatan dari PBB ke Timor-Leste namanya diubah menjadi Falintil-FDTL (F-FDTL). Ular Rheik pun mengikuti berbagai pendidikan militer di luar negeri yang diperlukan untuk membangun tentara profesional, yang sangat berbeda dengan tentara gerilya pembebasan nasional. Dalam F-FDTL, dia mendapat pangkat mayor, yang disandangnya hingga akhir hayatnya.
Meskipun di F-FDTL dia bertugas di staf umum sebagai kepala bagian administrasi keuangan, tidak berarti dia tidak mengurusi operasi. Ketika saat-saat membutuhkan ia kembali memanggul senjatanya. Misalnya ketika sepasukan milisi anti-kemerdekaan melakukan penyusupan dari wilayah Atambua masuk hingga Ermera di wilayah tengah pada tahun 2001, Komando FDTL menugaskannya memimpin operasi menghadapi mereka. Ia juga ditunjuk memimpin operasi ketika ratusan anggota F-FDTL yang melakukan desersi melakukan penyerangan tehadap markas F-FDTL pada Mei 2006. Ia kembali meninggalkan tugas administrasinya setelah terjadinya penembakan terhadap Presiden José Ramos-Horta Februari 2008. Komando F-FDTL memerintahkannya memimpin operasi di wilayah Ermera untuk mencari desertir F-FDTL anak buah ex-Mayor Alfredo Reinado Alves yang disangka melakukan penembakan tersebut.
Pejabat tinggi militer ini hidup sangat sederhana. Jika tidak berdinas, ia lebih sering mengendari sepeda motornya daripada naik mobil dinas. Ular Rheik meninggal dunia dengan meninggalkan istrinya, Jovita Araújo. Ular baru menikah kembali setelah perang pembebasan nasional berakhir pada 1999. Mereka dikarunia lima orang anak yang mash kecil-kecil, yang sulung sekarang berusia 8 tahun dan yang bungsu baru berusia 7 bulan.
Selamat jalan Comandate Ular, di jalan menuju sorga anda akan senang berkenalan dan ngobrol dengan salah satu anak terbaik bangsa Indonesia, Abdurrahman Wahid, mantan Presiden Indonesia yang sangat lucu dan tidak anti-kemerdekaan Timor-Leste, yang ketika mengunjungi Timor-Leste meminta maaf atas penderitaan rakyat Timor-Leste akibat kesalahan keputusan politik pemerintah Indonesia di masa lalu.
Oleh :Nug K.
Dili, 7 Januari 2009
Kamis, Desember 31, 2009
Obrigado Nai....Obrigado Bei Ala sira no Obrigado Timor hau nia Husar fatin. ba Tinan 2009 hau nia tempo nebe hau husik ba iha hamnasa, hakilar, tanis, kontenti, triste no buat seluk nebe hau halo ona ba o....Ho laran triste no obrogado wain hau hato'o ba, karik buat hotu hau halo karik fo todan ba o, hau nia deskulpa ba iha kalan ne'e.
2009, los duni knar nebe hau halo karik la hotu fo kontenti ba O, maibe ho hau nia espirito no faun tomak hau dedika ona ba O, maske la hotu. O remata ona o nia knar tuir tempo nebe O iha. Obrigado ba O nia dedikasaun mai ami moris
1.jan'10
Langganan:
Postingan (Atom)